Um homem de 70 anos foi preso ontem, em Samambaia, por suspeita de abusar sexualmente de crianças da própria família. A prisão foi realizada por agentes da Seção de Atendimento à Mulher (SAM) da 26ª Delegacia de Polícia. O suspeito, agora, é investigado por estupro de vulnerável. Entre as vítimas estavam uma filha, sobrinhos e afilhado do homem.
De acordo com o delegado Leonardo Miranda Machado, até o momento, seis vítimas foram reveladas. “Acreditamos que existam mais. Tem vítimas de ambos os sexos. Ele acabou sendo indiciado em três casos, pois os outros prescreveram”, disse ao Correio.
A investigação começou após uma vítima, encorajada por uma publicação em rede social na qual uma mulher relata abusos sexuais sofridos na infância, denunciou o autor do crime. Em seguida, relatos de membros da família do investigado também vieram à tona.
Os depoimentos revelaram um padrão de conduta do homem que se aproveitava da confiança dos familiares para atrair as crianças com promessas de brinquedos e presentes, silenciando as vítimas por meio de um comportamento intimidador. Os episódios de violência ocorriam, em sua maioria, na residência do investigado, em Samambaia.
Em decorrência das denúncias que apresentavam elementos consistentes de autoria e materialidade, foi determinada a prisão do autor dos fatos. O homem foi encaminhado à unidade policial, onde ficará à disposição da Justiça.
Punições
O Código Penal prevê, para quem pratica conjunção carnal ou ato libidinoso contra menor de 14 anos, uma pena de 10 a 18 anos de reclusão. “Se a prática do estupro resultar em lesão corporal grave, a pena vai ser de 12 a 24 anos. E se a conduta resultar na morte da vítima, a punição pode ir de 20 a 40 anos”, afirmou o advogado Vítor Sampaio.
O criminalista e especialista em direito constitucional reforça, ainda, que, se a vítima for da mesma família do autor — por exemplo, um pai, tio, padrasto, ou alguém que exerça autoridade sobre o menor no âmbito familiar —, a punição sobe pela metade, ou seja, se o juiz, ao final da condenação, aplicar uma pena de 12 anos, a pena vai para 18 anos, pois acrescenta-se a metade de 12, que são mais seis anos. “A repercussão penal é agravada quando o autor se aproveita da confiança e proximidade com a vítima para cometer esse tipo infeliz de crime. É importante lembrar que o estupro de vulnerável é um crime hediondo, isto é, não admite fiança ou anistia. Além disso, o cumprimento da pena é mais rigoroso. A pena não é aumentada, mas o cumprimento se torna mais rigoroso”, acrescentou.
Além de ser inafiançável e não admitir anistia, o crime hediondo também não permite graça, indulto ou liberdade provisória.
Comportamento
Segundo a psicóloga gestalt-terapeuta Jhanda Siqueira, não há nenhum sinal emitido pelo menor que garanta aos pais a ocorrência de um abuso, mas é possível observar sinais sutis que possam transmitir um alerta de que uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual. “O mais visível é quando a criança era uma criança alegre expansiva e, aí, ela se retrai. Quando os pais perguntam o que houve, ela diz que não foi nada e faz um esforço grande para tirar da cabeça deles o pensamento de que algo aconteceu”, destacou. “Outro sinal é quando ela para de querer ir para a casa de alguém que frequentava, seja um amigo, seja um parente”, completou.
O baixo rendimento escolar é um alerta. “A criança ou adolescente fica com o emocional sobrecarregado e passa a ter dificuldades com atividades que exijam disponibilidade emocional, como prestar atenção na aula. Ela passa a ter dificuldade em ter um rendimento intelectual”, salientou Jhanda. A especialista explicou que é preciso ficar atento caso a criança esteja demonstrando um comportamento sexualizado. “Às vezes, a criança começa a querer beijar os amiguinhos, ela pode querer fazer com outras crianças o que fizeram com ela. Isso também é um sinal de alerta”, acrescentou.
A psicóloga destacou a importância do papel da escola no combate a esse tipo de crime. “Faz muita diferença quando a criança aprende com a professora que algumas partes do corpo não podem ser tocadas. Além disso, os professores também têm capacidade de identificar quando as crianças mudam de comportamento, o que pode indicar um sinal de alerta de que ela foi abusada”, alertou Jhanda.
Como denunciar
Em casos de violência sexual, a denúncia de testemunhas é primordial para que as instituições possam atuar na investigação, no enfrentamento à violência com a criação de políticas públicas e no atendimento das vítimas e seus familiares. Confira aqui embaixo os meios de denúncia:
- Disque 100
- Funciona todos os dias, sem exceção, das 8h às 22h, e mantém o sigilo da identidade do denunciante. Ligações internacionais devem ser feitas pelo número 55 61 3212-8400.
- PCDF
- Denúncia on-line: www.pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica
- E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
- Telefone: 197, opção 0
- WhatsApp: (61) 98626-1197
- PMDF
- Em casos de emergência, acionar a Polícia Militar do Distrito Federal pelo telefone 190.
- Safernet
- Para crimes cometidos na internet
- www.safernet.org.br
- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
- Endereço: Setor de Áreas Isoladas Sudoeste, Bloco D, Brasília-DF, CEP: 70.610-200,
- Telefones: 3207-4519 e 3207-4520
- Rede de proteção
- Conselho Tutelar
- O órgão situado na região onde reside a vítima, atuará no apoio e proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, além do aconselhamento dos pais ou responsáveis.
- Núcleo de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca)
- Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, sala 144, Brasília – DF
- Telefone: 3343-6067
- E-mail: nevesca@mpdft.mp.br
- Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude
- Endereço: SEPN 711/911, Lote B, Asa Norte, Brasília-DF
- Telefone: 3348.9000
- E-mail: pdij@mpdft.mp.br
- 1ª Vara da Infância e Juventude do DF e Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual (Cerevs)
- Assistentes sociais e psicólogos realizam o estudo psicossocial da situação apresentada, reunindo dados para avaliar as aplicações judiciais que o caso requer.
- Endereço: SGAN 909, Lotes D/E, Asa Norte, Brasília – DF, CEP: 70.790-090
- Telefones: 3103-3200 / 3103-3314 / 3103-3315
*Estagiária sob supervisão de Patrick Selvatti
Fonte Correio Braziliense
Foto: kleber sales
